Política de privacidade geral da Celgene

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1. INTRODUÇÃO E RESUMO

O nosso compromisso de privacidade

Na Celgene, reconhecemos a importância da privacidade da informação relacionada com todos os indivíduos com quem interagimos (doentes, membros do público, funcionários, profissionais de regulamentação e saúde e parceiros de negócios) e comprometemo-nos com a sua proteção.

Sobre esta Política de Privacidade Geral

Esta política é uma visão geral de como a Celgene Corporation e as suas afiliadas mundiais processam informação sobre os indivíduos e ilustra o compromisso da Celgene em garantir que os indivíduos possam exercer a escolha e o controlo sobre as suas informações de acordo com a legislação local.

Âmbito desta Política de Privacidade Geral

Esta política destina-se, especificamente, a fornecer informação aos utilizadores do nosso site e de aplicações móveis, acionistas da Celgene, membros do público que interagem com a Celgene, doentes que usam produtos Celgene e indivíduos com quem fazemos negócios (incluindo, entre outros, funcionários das autoridades reguladoras, pessoal de fornecedores, parceiros e visitantes dos escritórios da Celgene). Esta Política também fornece informação aos candidatos a emprego na Celgene (“Candidatar-se a emprego na Celgene” na Secção 11 abaixo), a doentes que participam em ensaios clínicos relacionados com medicamentos Celgene (“Informações para Doentes e Participantes de Ensaios” na Secção 12 abaixo] sobre como saber mais sobre práticas específicas de privacidade. Podem ser encontradas informações sobre o uso de cookies e tecnologia similar pela Celgene em serviços digitais na Secção 15 Cookies abaixo.

Além deste Aviso de Privacidade Geral, podem ser encontradas mais informações para Profissionais de Saúde no Aviso de Privacidade para Profissionais de Saúde especializado.

 As referências a “Celgene”, “grupo”, “afiliadas”, “nós”, “a nós” e “nosso” são referências à Celgene Corporation e às suas afiliadas mundiais. Está disponível uma lista de afiliadas e dos países onde estão localizadas em www.celgene.com.

2. INFORMAÇÕES QUE AS CELGES PODEM PROCESSAR EM VOCÊ

A Celgene pode processar informações sobre si, incluindo, e não limitadas a:

  • Informações gerais, como nome, endereço postal e/ou endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento e outras informações, como fotografias e imagens digitais, informações relacionadas com pagamentos, identificação emitida pelo governo de acordo com a legislação aplicável (por exemplo, carta de condução, passaporte, número de licença profissional), acordos, as suas preferências de comunicação; perguntas que coloca à Celgene;
  • Informações profissionais, como a sua designação profissional, informações educacionais, qualificações profissionais, experiência profissional, redes profissionais, programas e atividades em que participou;
  • Informações de saúde, biométricas/genéticas relacionadas com indivíduos identificáveis ​​ou não identificáveis, e apenas quando necessário e estritamente permitido de acordo com a legislação aplicável (incluindo em relação aos programas de gestão de risco e segurança de medicamentos da Celgene, ou para fins de acessibilidade para visitantes aos sites da Celgene);
  • Informações digitais geradas a partir da utilização dos sites e aplicações móveis da Celgene, como endereço de IP, localização geográfica, identificação do dispositivo e dados transmitidos através de cookies.

3. FONTES DE INFORMAÇÃO

Na maioria dos casos, a Celgene irá recolher informações diretamente do utilizador, embora, por vezes, também possa obter informações através de fontes de informação públicas ou de terceiros, incluindo (entre outras):

  • A Celgene pode recolher informações sobre Profissionais de Saúde de fontes públicas ou de terceiros para fins de marketing e investigação e para verificar informações profissionais (incluindo, entre outras, acesso a informações acessíveis ao público, registos nacionais ou bases de dados de terceiros);
  • Profissionais de Saúde ou outros terceiros podem fornecer informações sobre o doente à Celgene, quando necessário, de acordo com as leis aplicáveis ​​de segurança de medicamentos e gestão de riscos;
  • A Celgene pode recolher informações do seu computador ou outro dispositivo que utilizar ao visitar o site da Celgene, como o Protocolo de Internet (IP), o nome de domínio, fornecedor de serviços de Internet (ISP), informações sobre a data e hora do seu pedido e outras informações fornecidas por tecnologias de monitorização. Consulte o nosso aviso de Cookies na Secção 15
  • As informações podem ser partilhadas dentro do grupo de empresas Celgene, que inclui as nossas afiliadas mundiais.

4. PORQUE É QUE A CELGENE PROCESSA AS SUAS INFORMAÇÕES

A Celgene só processará as suas informações para fins permitidos pelas leis aplicáveis, o que pode variar dependendo do local onde reside e onde a Celgene opera. Os fins de processamento podem incluir:

  • Gerir a relação da Celgene com indivíduos por exemplo, responder a perguntas e comentários, convidar indivíduos para eventos da Celgene, cumprir com as obrigações reguladoras;
  • Para fins de colaboração e investigação, por exemplo, para permitir que a Celgene tome decisões mais informadas e objetivas ao identificar, envolver-se com profissionais de saúde e líderes de opinião e gerir a relação de colaboração com profissionais de saúde;
  • Recrutamento, processamento de informações profissionais para avaliar os indivíduos quanto à adequação para funções na Celgene;
  • Pesquisa de mercado, processamento de informações sobre indivíduos para fins legais de pesquisa de mercado. Recolhemos informações através de inquéritos e entrevistas com doentes e profissionais de saúde para nos ajudar a melhorar os nossos produtos.
  • Marketing direto, processamento de dados para fornecer informações de marketing a indivíduos de acordo com as leis locais aplicáveis ​​(poderá escolher – consulte [link para a secção “Os seus Direitos” desta Política]).
  • Relatórios reguladores, processamento de informações, quando necessário, para cumprir as obrigações reguladoras, em particular onde se relacionam com as obrigações de segurança de medicamentos e gestão de riscos e obrigações, relacionadas com a transparência de gastos e requisitos similares específicos para o setor farmacêutico.
  • Qualquer outra finalidade que seja relevante na relação entre o utilizador e a Celgene

A Celgene irá processar informações para outros fins, onde for lícito fazê-lo (por exemplo, para arquivo, investigações científicas ou pesquisa de mercado) ou quando é legalmente obrigada a fazê-lo (como informações de relatórios para obrigações de gestão de risco e segurança de medicamentos da Celgene).

Base jurídica de processamento

A Celgene processa informações com base em um ou mais dos seguintes itens:

  • se forneceu consentimento (nestes casos, tal consentimento pode ser retirado a qualquer momento);
  • se for necessário para cumprir obrigações contratuais com o utilizador;
  • se o processamento for necessário para a nossa conformidade com uma obrigação legal;
  • se o processamento for necessário para proteger os interesses vitais de um indivíduo;
  • se o processamento for do interesse público; ou
  • se o processamento for do interesse legítimo da Celgene, por exemplo, a Celgene processar informações para fins de investigação científica e estatística, informações sobre visitantes e pessoal de fornecedores da Celgene, para desenvolvimento científico, para a melhoria dos nossos produtos e serviços, para fornecer medidas de segurança para proteger os funcionários, pacientes, informações e outros ativos da Celgene, e para prevenir o crime (como fraude, crime financeiro, roubo de propriedade intelectual e industrial e para garantir a integridade das suas operações de fabrico, entre outros).

Categorias especiais de dados

Além do acima mencionado, nos casos em que Celgene processa categorias especiais de dados sobre indivíduos em jurisdições específicas (incluindo o Espaço Económico Europeu) – por exemplo, informações sobre a saúde, genética, etnia, religião, adesão sindical, dados genéticos e biométricos, orientação sexual ou vida sexual dos indivíduos) – só deverá fazê-lo de acordo com as obrigações legais.

A Celgene baseia-se em condições que incluem, entre outras:

  • nos casos em que os indivíduos fornecem consentimento explícito (como os doentes que concordam em aparecer nos materiais de marketing da Celgene);
  • se necessário para direitos e obrigações relacionados com o emprego;
  • se necessário para os interesses vitais de qualquer indivíduo;
  • ou se o processamento for necessário para fins de prestação de cuidados de saúde ou medicina do trabalho, nos termos de um contrato com um profissional de saúde e;
  • quando o processamento for necessário para fins de investigação científica.

5. ONDE A CELGENE PROCESSA AS SUAS INFORMAÇÕES

A Celgene tem sede nos Estados Unidos, com operações na Europa, Ásia, América do Sul e do Norte. As informações sobre si podem ser acedidas pela sede da Celgene nos Estados Unidos e por algumas afiliadas da Celgene, assim como por alguns fornecedores e parceiros selecionados e sócios a nível global. No caso da Celgene processar informações em países que não oferecem o mesmo nível de proteção que o seu próprio país, a Celgene implementará medidas legais e de segurança razoáveis e adequadas para proteger as suas informações do acesso, uso ou divulgação não autorizados, incluindo, entre outras, manter contratos vinculativos que exigem proteção adequada de informações sobre indivíduos.

Para os residentes do Espaço Económico Europeu (“EEE”) – sempre que transferirmos as suas informações para fora do EEE ou da Suíça, tomaremos as medidas necessárias para garantir que são implementadas as salvaguardas adequadas para proteger as suas informações. Tais salvaguardas incluem o uso de cláusulas contratuais convencionais aprovadas pela Comissão Europeia.

6. DIVULGAÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Celgene divulga informações individuais quando for razoavelmente necessário para exercer os seus objetivos comerciais legítimos e conforme exigido por lei. As suas informações serão divulgadas apenas de acordo com as leis locais aplicáveis e as salvaguardas apropriadas serão estabelecidas, sempre que possível, para proteger as suas informações. A Celgene pode divulgar informações a qualquer membro do nosso grupo de empresas, o que significa afiliadas da Celgene, a nossa principal holding e suas subsidiárias.

Para realizar os seus negócios, a Celgene também pode divulgar informações a terceiros, como autoridades públicas/reguladoras; órgãos governamentais (governo, incluindo departamentos sociais e de benefícios), terceiros que prestam serviços à Celgene (como, entre outras, a realização de auditorias, serviços de TI, assistência nos nossos ensaios e estudos clínicos), parceiros de negócio e colaboradores (como cientistas externos) que analisam e ajudam a Celgene com atividades de conformidade com cuidados de saúde, se a Celgene ou substancialmente todos os nossos ativos forem adquiridos por terceiros, cujas informações pessoais detidas por nós sobre os indivíduos, serão incluídas como ativos transferidos, ou se a Celgene tiver o dever de divulgar ou partilhar informações dos indivíduos para cumprir qualquer obrigação ou pedido legal ou regulamentar.

A Celgene também pode divulgar informações para fazer cumprir quaisquer acordos que tenha com os indivíduos; ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança dos funcionários da Celgene, de doentes ou outros (por exemplo, visitantes das instalações da Celgene).

7. TOMADA DE DECISÃO AUTOMATIZADA E DIREITOS DOS INDIVÍDUOS

A Celgene não toma decisões baseadas unicamente no processamento automatizado, incluindo o perfil dos indivíduos, a menos que o informemos de outra forma.

8. ESCOLHAS INDIVIDUAIS: DIREITOS E ACESSO À INFORMAÇÃO

Acesso, Revisão, Eliminação

Nos termos da lei de privacidade aplicável (por exemplo, lei europeia de privacidade de dados), pode ter o direito de solicitar uma cópia de informações suas detidas pela Celgene. Pode também ter o direito de rever, corrigir ou eliminar essas informações. Os seus direitos sobre tais informações podem estar sujeitos a restrições legais e regulamentares limitadas.  Consulte “Exercer Direitos Individuais” abaixo.

Escolhas sobre Marketing

Pode ter o direito de se opor à utilização de informações para fins de marketing direto e envio de informações científicas e boletins informativos. Quando este direito se aplicar, use a funcionalidade de “exclusão” ou “cancelar inscrição” nas comunicações ou, se se registou online ou através de algum dos recursos da Celgene e possuir uma conta de utilizador, pode atualizar as suas informações e preferências aqui. Consulte “Exercer Direitos Individuais” abaixo.

Objeção ao processamento e direitos adicionais

De acordo com a lei de privacidade aplicável (por exemplo, a lei europeia de privacidade de dados), onde a Celgene depender de interesses legítimos ou de interesse público para processar informações e onde a Celgene realizar marketing direto, os indivíduos podem opor-se formalmente ao processamento das suas informações para estes fins (além de “Escolhas sobre Marketing” acima definido). Os indivíduos devem indicar claramente “objeção ao processamento” ao contactar a Celgene para exercer este direito de objeção.

Em determinadas circunstâncias, terá direitos adicionais para restringir aspetos do processamento das suas informações ou solicitar que lhe seja fornecida a si ou a um terceiro uma cópia dos seus dados, em formato digital.

Consulte “Exercer Direitos Individuais” abaixo.

Exercer os seus direitos individuais

Para exercer os seus direitos individuais, preencha o breve formulário disponível aqui e o seu pedido será reencaminhado para a equipa da Celgene relevante. Dependendo das leis aplicáveis ​​e da natureza do pedido, os indivíduos podem ser obrigados a fornecer algumas informações adicionais (incluindo, se necessário, verificação da identidade dos indivíduos).

Direitos dos indivíduos europeus de reclamar às autoridades de proteção de dados

No caso de qualquer indivíduo localizado nos países do EEE ou Suíça, acreditar que a Celgene tenha processado as informações de forma ilegal, violado os seus direitos ou o “Regulamento geral de proteção de dados”, esse indivíduo tem o direito de reclamar diretamente para a Autoridade de Proteção de Dados aplicável.

Sem limitar qualquer direito de reclamar diretamente a uma autoridade, a Celgene comprometeu-se a proteger informações pessoais, e as reclamações podem ser feitas diretamente à Celgene aqui.

9. DURANTE QUANTO TEMPO A CELGENE MANTÉM AS SUAS INFORMAÇÕES

A Celgene pretende manter as suas informações durante não mais do que for necessário para a finalidade comercial específica ou as finalidades para as quais foram recolhidas. As informações podem ser mantidas por um período mais longo quando as leis ou regulamentos aplicáveis assim o exigirem, ou permitirem que a Celgene o faça.

10. PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO - SEGURANÇA

A Celgene toma medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as suas informações. Tomamos medidas razoáveis ​​para proteger suas informações contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

11. CANDIDATAR-SE A EMPREGO NA CELGENE

A Celgene processa informações para identificar candidatos e avaliar candidaturas de emprego, assim como outros processos de recursos humanos necessários para avaliar e considerar candidaturas de emprego. As informações processadas podem incluir informações como a sua designação profissional, habilitações literárias, qualificações profissionais, experiência profissional, publicações e atividades científicas, redes profissionais, programas e atividades em que participou.

No decorrer de um pedido, a Celgene pode processar informações adicionais, tais como números de identificação emitidos pelo governo, estado fiscal, detalhes da conta bancária, detalhes de qualquer deficiência/necessidades de acessibilidade no local de trabalho conhecida, informações básicas, viagens e despesas, gestão de desempenho, informações de contacto de emergência, compensação, horas de trabalho, períodos de férias e informações relacionadas com benefícios.

12. INFORMAÇÕES PARA DOENTES E PARTICIPANTES DE ENSAIOS

A Celgene processa as informações de doentes que utilizam tratamentos e serviços da Celgene e de participantes de ensaios clínicos ligados a medicamentos Celgene. A Celgene pode ter também acesso a informações dos doentes através de acordos de colaboração com terceiros (por exemplo, dados genéticos). O seu nome, número de identificação ou qualquer outra informação que permita a sua identificação direta serão substituídos por um código. Os dados de estudo codificados serão utilizados somente para os fins do estudo e o seguimento da segurança e da eficácia da medicação do estudo. Apenas membros autorizados da equipa médica do estudo, o pessoal da Celgene ou os terceiros que ajudem a Celgene na realização do estudo, terão acesso aos dados. A Celgene pode transferir os dados do estudo codificados, para fora do seu país (por exemplo, para os Estados Unidos) para processá-los ou enviá-los às autoridades competentes. Consulte a secção 5. “Quando a Celgene processar as suas informações” para obter mais informações.

A Celgene não terá acesso aos nomes ou informações de contacto de doentes e participantes de ensaios, e não tentará identificar diretamente os indivíduos. Deve entrar em contacto com o seu Prestador de Cuidados de Saúde, ou com o centro do ensaio clínico para os participantes do ensaio, para obter mais detalhes sobre como as suas informações são processadas. A Celgene processará as informações codificadas sobre doentes e participantes de ensaio, que pode incluir o ano de nascimento, as iniciais ou identificador único selecionado aleatoriamente. Associados a estes dados codificados podem estar informações relacionadas com a saúde física e psicológica, informação sobre a dieta, etnia, orientação sexual, informações relacionadas com a saúde e segurança e outras informações médicas. As informações são recolhidas através de ensaios clínicos e podem incluir categorias especiais de dados pessoais.

A Celgene pode também partilhar informações recolhidas durante o estudo com cientistas fora da Celgene para investigações científicas adicionais no interesse da saúde pública. No entanto, a Celgene não fornecerá informações sobre a sua identidade a esses cientistas.

Além disso, processaremos as informações que nos forneceu voluntariamente. Por exemplo, processaremos as informações que nos forneceu ao solicitar informações sobre os nossos medicamentos na medida necessária para satisfazer o seu pedido. Usaremos estas informações de acordo com as leis aplicáveis.

Para os participantes e outros indivíduos com menos de 18 anos, as informações serão processadas de acordo com as leis aplicáveis e não serão processadas sem a autorização prévia do progenitor ou tutor legal.

13. INFORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE

A Celgene processa a informação dos Profissionais de Saúde, tais como informações de contacto para comunicações corporativas, informações contratuais, financeiras e outras relacionadas com os serviços prestados e convites para eventos e atividades de formação, informações sobre qualificações profissionais, informações relacionadas com pedidos seus de processamento e gestão de algumas atividades comerciais.

Os seus dados pessoais podem ser combinados com outras informações que possamos ter sobre si e/ou obtidas através de meios públicos, tais como, entre outros, publicações científicas e médicas, registos nacionais e a Internet. Para optar por ter uma revisão destas informações, consulte a secção “Contacte-nos” abaixo.

Para obter mais informações sobre como a Celgene processa as informações dos Profissionais de Saúde, consulte o nosso Aviso de Privacidade para Profissionais de Saúde.

14. CRIANÇAS

Os sites e aplicações móveis da Celgene não são destinados ou concebidos para crianças menores de 13 anos. Não recolhemos informações de identificação pessoal de qualquer indivíduo que saibamos ter menos de 13 anos.

Consulte a secção 12 “Informações para Doentes e Participantes de Ensaios” acima para obter mais informações.

15. UTILIZAÇÃO DE COOKIES/DO NOT TRACK

A Celgene pode usar a tecnologia conhecida como “cookies” e tecnologias de monitorização semelhantes nos nossos sites e em outros serviços digitais, incluindo localização geográfica, nos nossos sites e aplicações móveis. Um cookie é um pequeno ficheiro de dados que é colocado no seu dispositivo, que usamos para os seguintes fins:

  • Tornar a sua experiência mais eficiente, rápida e fácil: lembrando as suas preferências, como idioma preferido, exibição e outras definições, mantendo a sua sessão e para fins de autenticação. Isto ajuda-nos a oferecer uma melhor experiência de utilizador. Estes cookies são também chamados de cookies de ID de Sessão, cookies de autenticação e cookies de personalização de Interface do Utilizador.
  • Obter conhecimentos úteis sobre como o site é usado: recolhendo informações sobre o número de visitantes e outras utilizações. Isto ajuda-nos a melhorar os nossos sites. Estes cookies são também chamados de cookies analíticos. Para esta finalidade, usamos serviços como Google Analytics, o que significa que o Google e fornecedores similares também terão acesso a estas informações (incluindo o seu endereço de IP e outros identificadores de equipamentos, como o número IMEI e o endereço MAC).
  • Fornecer um acesso fácil aos nossos sites de redes sociais. Isto ajuda-nos a direcioná-lo e partilhar consigo o nosso conteúdo em sites como Facebook, Twitter, LinkedIn, Google Plus, YouTube ou Pinterest. Estes “plug-ins de redes sociais” podem armazenar cookies e tecnologia similar no seu computador ou outro dispositivo. Isto significa que os sites de redes sociais podem aceder a estas informações (incluindo o seu endereço de IP), e podem identificar que interagiu com o site da Celgene.

O seu navegador pode ser configurado para gerir cookies e até mesmo rejeitá-los. Tenha em consideração que, se configurar o seu navegador para rejeitar automaticamente os cookies, a experiência do utilizador ao visitar os sites não será a mesma: as suas preferências podem não ser lembradas, algumas funcionalidades podem ser perdidas e pode não conseguir aceder a certas áreas ou recursos dos sites.

Note que a Celgene não responde atualmente às definições de navegador “Do Not Track”. A Celgene continua a analisar novas tecnologias e poderá adotar um padrão assim que seja criado.

Para obter mais informações sobre cookies, tipos de cookies e como gerir cookies, incluindo como bloqueá-los e eliminá-los, visite  http://www.allaboutcookies.org/

16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Celgene pode atualizar esta política ocasionalmente publicando quaisquer revisões sobre https://www.celgene.pt/politica-privacidade/politica-de-privacidade-geral-da-celgene/. Quando quaisquer revisões materiais forem feitas, a Celgene notificará diretamente os indivíduos onde e quando for obrigada legalmente a fazê-lo, ou poderá fazer uma notificação proeminente sobre https://www.celgene.pt/politica-privacidade/.

17. CONTACTE-NOS

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, ou para obter mais informações sobre as práticas de privacidade da Celgene, entre em contacto connosco.

Pode entrar em contacto com o Diretor Europeu de Proteção de Dados ou o Diretor de Privacidade da Celgene, preenchendo o formulário de contacto fornecido abaixo ou por correio postal em:

(para residentes do Espaço Económico Europeu/Suíça, Ásia, Médio Oriente, África)

Diretor de Proteção de Dados da UE/Suíça
Route de Perreux 1
2017 Boudry
Suíça

(para residentes dos EUA, Canadá)
Diretor de Privacidade
86 Morris Avenue
Summit, NJ 07901
Estados Unidos

Última atualização: novembro de 2018