Aviso de Privacidade Para Profissionais de Saúde

Clique aqui para baixar ou imprimir uma cópia da Política de Privacidade dos profissionais de saúde da Celgene.

1. INTRODUÇÃO E RESUMO

Na Celgene, reconhecemos a importância e estamos totalmente empenhados em proteger a privacidade dos dados relacionados com os Profissionais de Saúde (HCP) e outros profissionais médicos (tais como estatísticos, representantes de hospitais, clínicas, universidades, autoridades governamentais, e/ou organizações sem fins lucrativos) com quem interagimos (no geral “HCPs”).

Esta política inclui informações sobre que dados são recolhidos e tratados, como e porquê, bem como sobre os direitos dos indivíduos.

As referências a “Celgene”, “grupo”, “afiliadas”, “nós”, “a nós” e “nosso” são referências à Celgene Corporation e às suas afiliadas mundiais.

2. INFORMAÇÕES QUE PODEREMOS RECOLHER E TRATAR SOBRE SI

Apenas mantemos informações suas que sejam necessárias para gerir a nossa relação consigo. Dependendo da relação, poderemos processar dados seus, incluindo:

  • Informações gerais: nome, endereço postal e/ou endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento e outras informações tais como fotografias, imagens digitais e gravações de som, informações relacionadas com pagamentos, identificações emitidas pelo governo (por exemplo, carta de condução, passaporte, número de identificação fiscal), acordos, preferências de comunicação, consultas feitas à Celgene, condições especiais (preferências/requisitos alimentares, informações relativas a incapacidades ).
  • Informações profissionais: tais como designação profissional, informações educacionais, qualificações profissionais, histórico de prescrições, experiência profissional, licenças, redes e afiliações profissionais, programas e atividades participados, publicações de autoria ou co-autoria, prémios, filiação em conselhos de administração, conferências e eventos profissionais, estado de emprego, classificações de influência, informações individuais sobre viagens e despesas.
  • Informações de avaliação: tais como análises internas, feedback, classificações e resultados de avaliações de desempenho das suas atividades profissionais.
  • Informações de transparência: informações relacionadas com pagamentos e serviços prestados, faturas e informações relacionadas com impostos.

3. FONTES DE INFORMAÇÃO

Na maioria dos casos, nós iremos recolher os dados diretamente de si, embora às vezes possamos obter dados sobre si através de fontes alternativas, incluindo, entre outras: fontes publicamente disponíveis (como websites, redes sociais e outras plataformas digitais, bases de dados de publicações, revistas, sociedades, websites de conselhos editoriais, registos nacionais, diretórios profissionais e bases de dados de profissionais de saúde de terceiros) ou fornecedores terceiros e prestadores de serviços atuando em nosso nome.

4. PORQUE É QUE RECOLHEMOS E TRATAMOS AS SUAS

Apenas processaremos dados para finalidades permitidas pelas leis aplicáveis, o que poderá variar dependendo do local onde reside e onde nós operamos. Poderemos recolher os seus dados para:

  • Realizar as nossas operações comerciais: por exemplo, para responder a perguntas e comentários, gerir a nossa colaboração e pagamentos, gerir dados em que são necessárias viagens internacionais ou de negócios para educação ou consultoria, convidá-lo para os nossos eventos ou para participar nas nossas atividades, aconselhar sobre atividades envolvendo HCP, Organizações de Saúde (HCO), organizações de pacientes, pacientes individuais e organizações de estudos clínicos, fornecerformação a HCPs necessária para decidir sobre otratamento e outras atividades comerciais como, entre outras, a prestação de informações científicas;
  • Cumprir com as obrigações legais, regulamentares, éticas e melhores práticas da indústria: por exemplo, comunicação de interações com HCPs para fins de transparência, aplicação dos nossos Termos de Utilização ou outros direitos legais; cumprir com as leise regulamentos aplicáveis e pedidos dos organismos governamentais como, por exemplo, cumprir com as obrigações de recolha e comunicação de dados de farmacovigilância; e cumprir com os padrões da indústria e os nossos regulamentos;
  • Atingir os objetivos estratégicos e de investigação: por exemplo, envolver-nos-emos com Principais Líderes de Opinião para que possamos tomar decisões mais informadas e objetivas;
  • Comunicações no âmbito de operações comerciais: por exemplo, comunicações com indivíduos, entidades e instituições no contexto da nossa atividade comercial. Prestação de serviços e gestão de relações com clientes e potenciais clientes. Marketing e comunicações comerciais, conforme permitido por lei.
  • Realizar segurança, deteção e prevenção de fraude: por exemplo, para garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados, garantindo um ambiente seguro nos nossos eventos, instalações ou redes.
  • Qualquer outra finalidade que seja relevante na relação entre a Celgene e HCPs

Iremos tratar  os seus dados para outras finalidades, onde for lícito fazê-lo (por exemplo, para arquivamento, investigações científicas ou pesquisa de mercado) ou quando formos legalmente obrigados a fazê-lo (como informações de relatórios para obrigações de gestão de risco e segurança de medicamentos da Celgene).

Base Jurídica do Tratamento

Poderemos recolher e tratar dados com base em uma ou mais das seguintes bases jurídicas:

  • Se forneceu consentimento (nestes casos, o consentimento pode ser retirado a qualquer momento);
  • Se for necessário para cumprir obrigações contratuais consigo;
  • Se necessário para os interesses vitais de qualquer indivíduo;
  • Se o tratamento for necessário para a nossa conformidade com uma obrigação estatutária ou legal;
  • em determinadas circunstâncias, o tratamento de dados é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Celgene ou terceiros – por exemplo, tratamos dados para fins de investigação científica e estatística, para fins de segurança de medicamentos e gestão de riscos, para realizar relações e operações comerciais, incluindo estratégia e atividades de marketing.

O tratamento de informações para fins de investigação científica é considerado compatível com as finalidades iniciais para as quais os dados foram inicialmente recolhidos.

Tenha em consideração que, quando tiver um contrato connosco, ou quando os dados sejam necessários ao abrigo da lei, se os dados solicitados não forem fornecidos, poderemos ser incapazes de cumprir com as nossas obrigações para consigo ou cumprir com obrigações de apresentação de relatórios regulamentares (por exemplo, quando os HCPs fornecerem informações de acontecimentos adversos).

 

Categorias Especiais de Dados

Além do acima mencionado, nos casos em que recolhemos e tratamos categorias especiais de dados sobre indivíduos em jurisdições específicas  – por exemplo, dados relativos a saúde – apenas o fazemos de acordo com as disposições legais.

Baseamo-nos em condições que incluem, entre outras:

  • quando os indivíduos tiverem dado o seu consentimento explícito (por exemplo, informações de acessibilidade quando participar em eventos da Celgene);
  • se necessário para direitos e obrigações relacionados com emprego;
  • ou o tratamento for necessário para fins de prestação de cuidados de saúde ou medicina do trabalho; e

necessário por razões de interesse público na área da saúde pública, como a proteção contra ameaças transfronteiriças graves para a saúde ou a garantia de padrões elevados de qualidade e segurança de cuidados de saúde e de medicamentos ou dispositivos médicos.

5. ONDE TRATAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

Temos sede nos Estados Unidos e operamos na Europa, Ásia, América do Norte e América do Sul. Os dados sobre os indivíduos podem ser acedidos pela nossa sede nos Estados Unidos, e por alguns afiliados e fornecedores e parceiros selecionados, globalmente. Nas situações em que tratamos dados em países que não oferecem o mesmo nível de proteção que o próprio país do indivíduo, implementaremos medidas legais e de segurança razoáveis e adequadas para proteger os seus dados do acesso, uso ou divulgação não autorizados, incluindo, entre outras, manter contratos vinculativos que exijam a proteção adequada dos dados pessoais.

Para os residentes do EEE – sempre que transferirmos as suas informações para fora do EEE ou da Suíça, tomaremos as medidas necessárias para garantir que são implementadas salvaguardas adequadas para proteger os seus dados. Tais salvaguardas incluem o uso de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. DIVULGAÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Divulgamos dados pessoais quando for razoavelmente necessário para prosseguir os nossoss objetivos comerciais legítimos e conforme exigido por lei. Os dados serão apenas divulgados apenas de acordo com as leis aplicáveis e as salvaguardas apropriadas serão estabelecidas, sempre que possível, para proteger os seus dados. Poderemos divulgar os dados dentro da Celgene Corporation e aos nossos afiliados a nível mundial.

Para realizarmos as nossas atividades comercias, também poderemos divulgar dados a terceiros, como autoridades públicas/autoridades reguladoras/órgãos governamentais (governo, incluindo departamentos de segurança social e de benefícios), terceiros que nos prestam serviços (tais como a realização de auditorias, serviços de TI, assistência nos nossos ensaios e estudos clínicos ou atividades de conformidade médica legal), parceiros comerciais e colaboradores (como cientistas externos)
Se a Celgene ou substancialmente todos os nossos ativos forem adquiridos por terceiros, os dados pessoais mantidos por nós sobre os indivíduos serão incluídas como ativos transferidos.

Também poderemos divulgar dados para fazer cumprir quaisquer acordos que tenhamos consigo ou para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança dos nossos funcionários, pacientes ou outros (por exemplo, visitantes das instalações da Celgene).

7. CLASSIFICAÇÃO, TOMADA DE DECISÕES AUTOMATIZADAS E OS SEUS DIREITOS

Os seus dados pessoais podem ser combinados com outras informações que possamos ter sobre si ou obtidas através de recursos públicos, tais como publicações médicas e científicas, registos nacionais ou a Internet. Também poderemos realizar análises internas, avaliações, classificações ou resultados das suas atividades e/ou do desempenho do seu [site] (quando for o caso).

A Celgene usa um algoritmo para categorizar os HCPs de acordo com a sua atividade de investigação (incluindo publicações) e competências (como anos de experiência e qualificações profissionais). As classificações aplicáveis para apresentar e participar em eventos são definidas de acordo com a categorização de HCPs.

Qualquer decisão final neste sentido é tomada por um invidíduo.

8. ESCOLHAS INDIVIDUAIS: DIREITOS E ACESSO À INFORMAÇÃO

Acesso, Revisão, Apagamento

Nos termos da lei de privacidade aplicável, pode ter o direito de solicitar uma cópia dos seus dados por nós mantidos. Pode também ter o direito de rever, corrigir ou apagar tais dados. Os seus direitos sobre estas informações podem estar sujeitos a restrições legais e regulamentares limitadas. Consulte a secção “Contacte-nos” desta política de privacidade.

Preferências de Marketing

Pode ter o direito de se opor à utilização de dados para fins de marketing direto e envio de informações científicas e boletins informativos. Quando este direito se aplicar, por favor utilize  a funcionalidade de “exclusão” ou “cancelar inscrição” nas comunicações. Se efetou o registo online ou através de qualquer um dos nossos recursos e possui uma conta de utilizador, pode atualizar as suas informações e preferências aí. Consulte a secção “Contacte-nos” deste aviso de privacidade.

Oposição ao Tratamento e Direitos Adicionais

De acordo com a lei de privacidade aplicável, nas situações em que o tratamento dos seus dados é efetuado com base nos nossos interesses legítimos ou no interesse público, e nas situações em que realizamos marketing direto, pode opor-se formalmente ao tratamento dos seus dados para estes fins. Deve indicar claramente “oposição ao tratamento” quando nos contactar para exercer o seu direito de oposição.

Em determinadas circunstâncias, tem direitos adicionais para restringir aspetos do tratamento dos seus dados ou solicitar que lhe seja fornecida a si, ou a um terceiro, uma cópia dos seus dados em formato digital.

Consulte a secção “Contacte-nos” desta política de privacidade.

Apresentação de uma Reclamação às Autoridades de Proteção de Dados

Pode ter o direito de apresentar uma reclamação diretamente à autoridade de proteção de dados relevante ou autoridade supervisora se acreditar que tenhamos tratado dados de forma ilegal ou violado os seus direitos previstos na lei de privacidade aplicável.

Sem limitar qualquer direito de reclamar diretamente a uma autoridade, comprometemo-nos a proteger dados pessoais, e as reclamações podem ser apresentadas diretamente a nós, por favor consulte a secção “Contacte-nos” deste aviso de privacidade.

9. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

Pretendemos manter os seus dadosdurante não mais do que o período necessário para a finalidade comercial específica, ou as finalidades, para as quais foram recolhidos. Os dados podem ser conservados por um período de tempo mais longo quando as leis ou regulamentos aplicáveis o exigirem, ou nos permitam fazê-lo.

10. PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO - SEGURANÇA

Usamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger a informação. Ao tratar os dados de HCPs, tomamos medidas razoáveis para protegê-los contra a perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Poderemos atualizar esta política ocasionalmente, publicando quaisquer revisões em https://www.celgene.es/politica-de-privacidad/aviso-de-privacidad-para-profesionales-sanitarios/. Quando quaisquer revisões materiais forem feitas, poderemos notificar diretamente os indivíduos no caso de sermos obrigados por lei a fazê-lo, ou poderemos fazer um aviso proeminente em https://www.celgene.pt/politica-privacidade/. Consulte esta página regularmente para obter atualizações.

12. CONTACTE-NOS

Para HCPs no Espaço Económico Europeu/Suíça, Ásia, Médio Oriente, África: Se tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade, ou para obter mais informações sobre as práticas de privacidade da Celgene, pode entrar em contacto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados preenchendo ou por correio para:

Encarregado de Proteção de Dados da UE
Route de Perreux 1,
2017 Boudry,
Suíça

Para HCPs nos EUA ou Canadá, por favor entre em contacto com o Gabinete Global da Celgene preenchendo o formulário ou por correio para:

Diretor de Privacidade
86 Morris Avenue
Summit, NJ 07901
Estados Unidos

Última atualização: novembro de 2018